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Relatório Anual de Atividades - ISOC Brasil 2025

17/02/2026
Responsável: Diretoria
Relatório Anual

Proposta de novo Estatuto ISOC Brasil - Revisado - clean

18/01/2026
Responsável: Diretoria
Estatuto

Proposta de novo Estatuto ISOC Brasil - Revisado - com marcas

18/01/2026
Responsável: Diretoria
Estatuto

Ata da Assembleia Geral - 2025 e Parecer Fiscal - ISOC Brasil 2024

16/12/2025
Responsável: Diretoria
Ata e Pareceres do Conselho Fiscal

Parecer do Conselho Fiscal - ISOC Brasil 2023

15/12/2024
Responsável: Diretoria
Ata e Pareceres do Conselho Fiscal

Contribuição para Consulta Pública do MJSP sobre Aferição de Idade

18/12/2025
Responsável: GT Conectividade Significativa GT Criptografia GT-RI
Notas e Manifestações

Global Statement on the Role of Encryption in Securing Trust and Enabling the Digital Economy

20/11/2025
Responsável: GT Criptografia
Notas e Manifestações

Contribuição para Consulta Pública do MJSP sobre Aferição de Idade

18/12/2025
Responsável: GT Conectividade Significativa GT Criptografia GT-RI
Notas e Manifestações

Contribuição à Tomada de Subsídios da ANPD: Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026

11/11/2025
Responsável: GT-RI
Notas e Manifestações

Criptografia em Juízo: Considerações sobre o julgamento da ADI 5527 e da ADPF 403 pelo STF

19/10/2025
Responsável: Projetos
Policy Brief

Nota Técnica do GT de Criptografia da ISOC Brasil ao PL 4939/2020

07/10/2025
Responsável: GT Criptografia
Notas e Manifestações