Responsabilidade de Intermediários: analisando o PL 2630/2020

Em julho de 2021 a ISOC Brasil instituiu internamente o Grupo de Trabalho: Responsabilidade de Intermediárias – GTRI. A iniciativa é uma decorrência de um esforço iniciado pelo capítulo brasileiro da Internet Society ainda em 2020, que também gerou o o Decálogo de Recomendações sobre o Modelo Brasileiro de Responsabilidade de Intermediários, o qual por sua vez é um reflexo do Marco Civil da Internet.

Para encerrar as atividades desse ano, nós do GTRI-ISOC Brasil nos organizamos para, durante o período dezembro e janeiro, divulgarmos algumas análises sobre temas chave do projeto de lei nº 2630/2020, o famigerado PL das Fake News. O primeiro texto, elaborado por Luiza Brandão e André Fernandes, apresenta um panorama mundial da discussão sobre a regulação do papel das plataformas digitais. Você pode ler o texto completo aqui.

Nas próximas semanas, teremos mais artigos de opinião de integrantes do GTRI, mantendo em pauta importantes aspectos do debate, enquanto o Congresso Nacional não retoma a tramitação do PL.

Bom recesso, boas festas.

Paulo Rená, consultor sênior da ISOC Brasil, co-líder do GTRI