A ISOC Brasil, em parceria com o IRIS (Instituto de Referência em Internet e Sociedade) e com apoio da Meta, lança o Mapa da Criptografia na América Latina. O levantamento compara o tratamento jurídico da criptografia em dez países da América do Sul a partir de quatro dimensões: o direito ao uso, o acesso estatal a comunicações cifradas, as obrigações impostas a provedores e a relação com direitos fundamentais.
O principal achado é que nenhum dos países analisados impõe, em lei vigente, backdoors ou o enfraquecimento deliberado da criptografia. A proteção, no entanto, é quase sempre indireta, ancorada na proteção de dados e no sigilo das comunicações. A exceção é o Chile, único país que reconhece expressamente o direito ao uso de criptografia. O estudo mostra ainda que as pressões variam conforme o país. No Brasil, a pressão é penal, com leis recentes que agravam penas pelo uso de criptografia avançada e VPNs. Na Colômbia, Equador e Venezuela, ela vem de arquiteturas de vigilância, poderes de inteligência ou bloqueios de rede.
Com o relatório, a ISOC Brasil busca qualificar o debate regional e reafirma seu compromisso com a criptografia forte como pilar de uma Internet aberta, segura e confiável.