A ISOC Brasil apoiou o projeto Developing Community Networks in the Northern Region of Brazil, uma iniciativa voltada ao fortalecimento de políticas, práticas e capacidades técnicas relacionadas a redes comunitárias em áreas rurais e territórios marginalizados do Brasil, com ênfase em comunidades tradicionais, movimentos sociais e populações historicamente excluídas do acesso à conectividade.
O projeto teve como objetivo central contribuir para o crescimento e a resiliência de redes comunitárias como instrumento de inclusão digital, autonomia local e fortalecimento de movimentos sociais, especialmente em regiões com ausência ou precariedade de serviços comerciais de telecomunicações.
Objetivos e abordagem
O projeto foi orientado por uma abordagem territorial, participativa e baseada em direitos, buscando:
- implementar novas redes comunitárias em comunidades rurais e tradicionais;
- ampliar e fortalecer redes comunitárias já existentes, aumentando sua capacidade e resiliência;
- promover capacitação técnica, apropriação comunitária da infraestrutura e produção local de conteúdos;
- apoiar a incidência política e o monitoramento de temas regulatórios relevantes para a conectividade comunitária; e
- fortalecer articulações entre comunidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e o ecossistema de governança da Internet.
Implementação de redes comunitárias
No âmbito do projeto, foram implementadas ou fortalecidas redes comunitárias em diferentes localidades:
Taquaritiua – Vila Nova (Matinha/MA)
Em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), foi implantada uma rede comunitária atendendo uma comunidade rural situada no território indígena Gamela, envolvendo cerca de 80 habitantes e uma escola municipal. A implementação contou com forte participação comunitária, especialmente de mulheres, e combinou conectividade via satélite com infraestrutura de rede local e serviços digitais comunitários.
Pifeiros (Amarante do Maranhão/MA)
Foi implantada uma rede comunitária local em uma comunidade rural sem qualquer oferta de acesso à Internet comercial. Mesmo sem conexão externa inicial, a rede passou a operar como uma infraestrutura de comunicação local, oferecendo serviços digitais, capacitação técnica e produção de conteúdos, preparando a comunidade para futura conexão à Internet.
Penalva (MA)
A rede comunitária existente foi significativamente expandida, com aumento da área de cobertura, do número de usuários e da capacidade de conexão, beneficiando mais de 300 pessoas. Foram implementadas melhorias técnicas, novos nós de rede, maior velocidade de acesso e aprimoramentos na gestão comunitária da infraestrutura.
Capacitação, comunicação e produção de conteúdo
Além da infraestrutura, o projeto investiu fortemente em capacitação e apropriação social da tecnologia, incluindo:
- oficinas de produção de conteúdo audiovisual e textual;
- formação em segurança digital e uso crítico das tecnologias;
- produção de vídeos, áudios, materiais educativos e tutoriais; e
- fortalecimento da comunicação comunitária e dos movimentos parceiros.
Essas atividades permitiram que jovens e lideranças locais desenvolvessem competências técnicas e editoriais, ampliando a autonomia das comunidades no uso e na gestão das redes.
Parcerias e articulação institucional
O projeto foi desenvolvido em parceria com organizações e movimentos sociais, incluindo:
- Instituto Nupef (organização executora);
- Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB);
- ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza;
- CTI – Centro de Trabalho Indigenista;
- comunidades quilombolas, rurais e indígenas.
O projeto também integrou esforços de monitoramento legislativo e regulatório, com acompanhamento de temas relevantes para redes comunitárias e direitos digitais, em articulação com a Coalizão Direitos na Rede.
Resultados e impactos
Entre os principais resultados do projeto, destacam-se:
- implantação e fortalecimento de redes comunitárias em contextos de alta exclusão digital;
- fortalecimento da capacidade organizativa e técnica das comunidades envolvidas;
- demonstração da viabilidade de redes comunitárias, inclusive em contextos sem acesso imediato à Internet;
- ampliação do debate sobre conectividade comunitária no Brasil; e
- fortalecimento da presença e do reconhecimento da ISOC Brasil e de seus parceiros junto a comunidades e movimentos sociais.
Continuidade
O projeto integrou um programa mais amplo e contínuo de apoio a redes comunitárias, que segue sendo desenvolvido por organizações parceiras, com foco na expansão da conectividade em territórios indígenas, comunidades tradicionais e áreas rurais remotas.
As experiências e aprendizados acumulados servem como referência para iniciativas semelhantes no Brasil e em outros países, reforçando o papel das redes comunitárias como instrumentos legítimos de inclusão digital, emancipação social e democratização das telecomunicações.