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A tradução foi realizada por Juan Pajaro, do Youth Observatory.

Confira o texto final das duas submissões de contribuição às Consultas Públicas da Anatel, sobre “TV White Spaces” e simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações

O documento foi traduzido pela ISOC Brasil em parceria com o Instituto Liberdade Digital

Leia o documento na íntegra!

As inscrições para a maratona global da Internet Society ficam abertas até o dia 20 de junho, submeta sua ideia!

Tal decreto, caso aprovado, traria graves consequências para o ecossistema da Internet no Brasil, e em particular para o modelo de responsabilidade de intermediários em vigor no país desde a introdução do Marco Civil.

Lista de princípios é um documento do capítulo da ISOC Brasil com o objetivo de nortear futuros debates sobre responsabilidade de intermediários no Brasil.

Atualmente, o texto que está em trâmite no Senado Federal e busca reformar o Código de Processo Penal pode aumentar significativamente o risco de abusos no poder de vigilância estatal sobre as comunicações no território nacional.

Saiba mais sobre o nosso projeto de redes comunitárias no Maranhão, desenvolvido pelo Instituto Nupef.