Projeto - Criptografia e Direitos Digitais no Brasil: Capacitação, Diálogo e Incidência Política
Em 2024, a ISOC Brasil, em parceria com o IP.Rec, iniciou um projeto estratégico sobre criptografia financiado pelo Programa Beyond the Net da ISOC Foundation. A iniciativa busca promover conhecimento, diálogo e advocacia para garantir políticas públicas alinhadas aos direitos digitais, em um momento crucial para a segurança da informação no país.
A criptografia é um dos pilares fundamentais para a segurança digital e a proteção da privacidade online, ao mesmo tempo em que enfrenta desafios significativos fruto das crescentes pressões para enfraquecer seus mecanismos de proteção e à falta de compreensão sobre sua importância.
Diante desse cenário, o projeto "Criptografia e Direitos Digitais no Brasil: Capacitação, Diálogo e Incidência Política" surge para fortalecer o debate e a defesa da criptografia no país.
Qual é a importância da criptografia?
A criptografia garante a confidencialidade das comunicações, protege dados pessoais e assegura transações financeiras online, dentre muitas outras coisas. Ela é essencial não apenas para indivíduos, mas também para empresas e governos que dependem de sistemas seguros para operar na era digital. No entanto, há diversas ações por atores mal intencionados, Estados autoritários ou agentes com o fim de combate crimes digitais buscam limitar seu uso, colocando em risco direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade de expressão.
O que o projeto propõe?
Com o objetivo de ampliar a compreensão sobre criptografia no Brasil, este projeto busca:
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Gerar e disseminar conhecimento sobre o tema por meio da análise de leis, decisões judiciais e políticas públicas.
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Promover capacitação para jornalistas, advogados, formuladores de políticas e sociedade civil, garantindo um debate qualificado.
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Engajar estrategicamente atores-chave para que políticas públicas respeitem os direitos humanos e promovam a segurança digital.
Como isso será feito?
O projeto adotará uma abordagem multifacetada, incluindo entrevistas com especialistas, organização de workshops e a produção de conteúdos informativos, como artigos, estudos e relatórios. Além disso, em 2024, eventos como o 5º Seminário sobre Criptografia, Política e Direitos Fundamentais e o 2º CriptoFrevo já foram organizados no âmbito do Projeto em uma parceria ISOC Brasil e IP.Rec.
Para alcançar seus objetivos, em 2025 o projeto implementará diversas ações estratégicas:
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Pesquisa e análise jurídica: um levantamento detalhado das leis, decisões judiciais e políticas públicas relacionadas à criptografia no Brasil;
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Entrevistas com stakeholders: conversas com especialistas, legisladores, acadêmicos e ativistas para compreender diferentes perspectivas sobre o tema;
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Workshops e treinamentos: capacitação para jornalistas, advogados, formuladores de políticas e membros da sociedade civil para fomentar debates qualificados;
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Publicações e materiais informativos: produção de policy briefs, artigos acadêmicos, postagens em blogs e relatórios técnicos sobre criptografia e direitos digitais;
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Campanha de conscientização pública: ações nas redes sociais, vídeos educativos e materiais interativos para sensibilizar o público sobre a importância da criptografia;
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Elaboração de um livro: compilação das principais análises e reflexões sobre criptografia e direitos digitais no Brasil, reunindo contribuições de especialistas da área.
Dessa forma, a ISOC Brasil e seus parceiros reforçam seu compromisso com a construção de um ambiente digital seguro, confiável e alinhado aos princípios da liberdade e privacidade.