Contribuição da ISOC Brasil para a Consulta Pública do NetMundial +10

A Internet Society - Capítulo Brasil (ISOC Brasil) torna público o documento contendo a versão estendida das contribuições enviadas na Consulta Pública do NetMundial +10.

A partir das questões formuladas, analisou-se os desafios e oportunidades do cenário atual, reforçando a necessidade de uma abordagem colaborativa e multissetorial que englobe todos os stakeholders. Nesse contexto, a ISOC Brasil defendeu o aprimoramento da abordagem multissetorial, garantindo a participação equitativa de todos os atores e evitando a dominação de grupos específicos.

Além disso, reconheceu-se a relevância dos princípios estabelecidos no NetMundial de 2014, mas também destaca-se a necessidade de adaptá-los aos desafios emergentes. Temas como soberania digital, inteligência artificial e vigilância excessiva demandam análises aprofundadas e diretrizes específicas para garantir um ambiente digital equilibrado e respeitoso aos direitos fundamentais.  Nesse contexto, a crescente fragmentação nos espaços de decisão é uma preocupação central. A proliferação de fóruns e iniciativas com sobreposição de temas pode levar à ineficiência e conflitos. É necessário promover uma melhoria da comunicação e coordenação entre os diversos atores, buscando convergência e coerência nas políticas e ações.

A ISOC Brasil também destaca a importância de fortalecer instituições como o Fórum de Governança da Internet (IGF), que oferece um espaço valioso para o diálogo multissetorial. Adicionalmente incentiva a criação e o fortalecimento de iniciativas regionais, como o Fórum Lusófono da Internet, que permitem a discussão de temas específicos e a construção de soluções adaptadas às realidades locais.

Também destaca a necessidade de se estabelecer diretrizes claras para a construção de consenso e a tomada de decisões em um ambiente multissetorial, promovendo o respeito mútuo, a equidade e a consideração dos impactos de longo prazo. Além disso, é crucial traduzir os princípios e discussões em ações concretas e mensuráveis.

Por fim, traz como mensagens-chave a importância da participação multissetorial, colaboração, capacitação, ação concreta e proteção dos direitos humanos e dos princípios da Internet. Exemplos positivos como o CGI.br, o IGF e o Fórum Lusófono da Internet demonstram o sucesso da colaboração e da diversidade de perspectivas na Governança da Internet.

Você pode acessar o documento através do link: https://isoc.org.br///files/NetMundial%20+10%20Open%20Consultation%20(1).pdf