A ISOC Brasil, por meio de seu GT de Conectividade Significativa, apresentou contribuição à Tomada de Subsídios promovida pelo Ministério das Comunicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).
O documento parte do entendimento de que uma política de inclusão digital precisa ultrapassar a disponibilização formal de acesso à Internet e considerar as diferentes condições necessárias para que a conectividade seja efetivamente significativa.
A contribuição está estruturada a partir de três dimensões complementares: infraestrutura, democratização do acesso e competências digitais.
Em conjunto, elas buscam aproximar o desenho da política pública das condições concretas enfrentadas pelas pessoas para acessar e utilizar a Internet, considerando aspectos como qualidade e disponibilidade da conexão, custo, dispositivos, segurança e capacidades digitais.
No eixo de infraestrutura, a ISOC Brasil defende que as soluções adotadas sejam definidas a partir das características de cada território, evitando a adoção de uma única tecnologia ou modelo de operação como resposta universal. Fibra óptica, rádio, redes móveis, soluções via satélite e arquiteturas híbridas podem desempenhar papéis distintos conforme fatores como densidade populacional, infraestrutura existente, características geográficas, demanda e capacidade de manutenção.
A contribuição também destaca a importância de modelos comunitários e de propriedade local, da sustentabilidade econômica das redes, do compartilhamento de infraestrutura e do fortalecimento das condições de interconexão.
A proposta sustenta ainda que políticas de financiamento devem diferenciar territórios segundo sua viabilidade econômica, evitando tanto a utilização de recursos públicos para substituir investimentos que ocorreriam de qualquer forma quanto a exclusão de comunidades nas quais o retorno financeiro convencional não é suficiente. Instrumentos como.
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