Carta Aberta em defesa da Neutralidade de Rede

O Capítulo Brasileiro da Internet Society em conjunto com o ITS Rio expressa preocupação com o posicionamento do Presidente da Anatel, Carlos Baigorri contra a neutralidade da rede durante o Congresso Mundial de Telefonia Móvel de 2024. Baigorri expressou seu desejo de afastar a neutralidade da rede no país e adotar políticas que poderiam prejudicar uma internet livre e aberta, como a implementação de "network fees". Tal posicionamento foi exposto durante consulta pública em andamento e na falta da publicação da Análise de Impacto Regulatório sobre o tema, a margem do devido processo legal.

A defesa da neutralidade é essencial para que se mantenha uma Internet aberta e competitiva que promova os direitos humanos, a inovação e os direitos fundamentais. É fato que diversos países defendem ativamente a neutralidade, enquanto propostas de "network fees" têm sido rejeitadas.

Nesse contexto,nós lançamos uma Carta Aberta em prol da neutralidade da rede. 

Você também pode apoiá-la a nível institucional ou a nível individual.

Clique Aqui para ter acesso a Carta.