Candidato ao Conselho Fiscal: Paulo Rená da Silva Santarém

 ISOC BRASIL – ELEIÇÕES 2025 | CANDIDATURA

(i) Nome completo: Paulo Rená da Silva Santarém

(ii) Cargo Pretendido: Conselho Fiscal

(iii) Currículo resumido:

Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS-BH); integrante voluntário (e ex-diretor) do AqualtuneLAB. Consultor Sênior de Políticas Públicas do Capítulo Brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) para os temas Responsabilidade de Intermediários e Criptografia. Conselheiro Consultivo do centro de pesquisa Internetlab. Consultor Associado da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. Servidor Público Federal no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi gestor do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2021/ATUAL INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM INTERNET E SOCIEDADE (IRIS-BH): Pesquisador |

Pesquisa em temas diversos de governança da Internet

» Atual Projeto “Segurança da Informação e Proteção de Crianças e Adolescentes”

» Anteriores Projeto “Comunicações Privadas, Investigações e Direitos”

Projeto “Caminhos para a apropriação tecnológica”

2020/ATUAL AQUALTUNELAB: Integrante Voluntário (Ex-diretor)

2022/ATUAL VEREDAS – ESTRATÉGIAS EM DIREITOS HUMANOS: Consultor associado

» Estratégias de compliance em “Proteção de Dados Pessoais” e “Diversidade, Inclusão e Equidade”

» Letramento racial

2009/2010 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS: Assessor Especial

» Gestão do projeto de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Brasil

» Acompanhamento de proposições normativas ligadas à cultura digitaL

2004/ATUAL TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | GABINETE DA MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA: Técnico Judiciário

» ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM PROCESSOS TRABALHISTAS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (CEUB) 2014/2022 Faculdade De Ciências Jurídicas e Sociais | Graduação em Direito: Professor Adjunto

» Disciplinas Direito, Inovação e Tecnologia;

Defesa da Constituição (Direito Constitucional 3) Direito da Criança e do Adolescente;

Responsabilidade Civil Direito do Trabalho 1, 2;

Direito Processual do Trabalho 2

» Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso

2022/2022 (ICPD) Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento | Pós-Graduação Lato Sensu: Professor

» Disciplina Direito Digital

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (IESB) 2014/2016 Faculdade de Jornalismo | Pós-Graduação em Mídias Digitais: Professor

» Disciplina Ética, Direito de Imagem e Direito Autoral

FORMAÇÃO

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) 2021/ATUAL DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO (DOUTORADO)

» Projeto de Tese: PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIPTOGRAFIA E DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2008/2010 DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO (MESTRADO)

» Dissertação: O DIREITO ACHADO NA REDE: A EMERGÊNCIA DO ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL

2000/2006 DIREITO (BACHARELADO)

» Monografia: A SÚMULA VINCULANTE E A DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO

» Iniciação CIENTÍFICA: A OBSERVAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NA DIFERENCIAÇÃO DO SUBSISTEMA DO DIREITO

(iv) Motivação para candidatura:
Minha trajetória inclui uma extensa atuação em instituições de pesquisa e organizações dedicadas à análise de interseções entre internet, direitos humanos e sociedade, com um enfoque especial na proteção de dados, segurança digital e direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. Além disso, faço parte da equipe do IRIS - Instituto de Referência em Internet e Sociedade, onde lidamos constantemente com questões relacionadas à transparência, prestação de contas e boas práticas administrativas, o que me proporciona uma base sólida para a função de fiscalização e auditoria que o Conselho Fiscal exige.

Ao me candidatar, almejo agregar valor ao Conselho com uma visão crítica e independente, pautada pela responsabilidade financeira e pela busca de uma governança participativa e eficiente. Tenho forte interesse em colaborar com o aprimoramento das práticas financeiras da ISOC Brasil, garantindo que a organização continue a atuar com excelência e transparência, fortalecendo seu papel na promoção de uma internet aberta e inclusiva.

Estou à disposição para apoiar o fortalecimento da estrutura institucional da ISOC Brasil e assegurar que a gestão dos recursos seja conduzida com responsabilidade, em conformidade com as diretrizes estabelecidas e sempre com foco no benefício de seus membros e da sociedade como um todo.