GT - Soberania Digital
GT – SOBERANIA DIGITAL
2023-2025 e 2026 – ATUAL
Apresentação
O Grupo de Trabalho sobre Soberania Digital da ISOC Brasil foi retomado em 2026, a partir do interesse de seus membros em aprofundar o debate sobre o tema, diante de sua crescente relevância nas agendas tecnológicas, regulatórias, governamentais e geopolíticas.
A nova composição dá continuidade às discussões iniciadas no primeiro ciclo do GT, realizado entre 2023 e 2025, em parceria com o CEPI FGV Direito SP e inicialmente como parte do projeto “Soberania Digital: para quê e para quem?”, agora ampliando o debate para incluir diferentes perspectivas e áreas de atuação.
O GT tem como objetivo promover estudos, debates e análises sobre soberania digital no contexto brasileiro, considerando aspectos relacionados à infraestrutura, cibersegurança, governança e proteção de dados, inteligência artificial, regulação, dependência tecnológica e geopolítica.
A atuação busca contribuir para a qualificação do debate público e para a produção de conhecimento sobre os desafios e as oportunidades relacionados à soberania digital e ao seu desenvolvimento no Brasil.
Atividades com Metas Concretas e Permanentes para o GT
Entre as principais atividades previstas estão:
- elaboração de mapas, estudos, notas técnicas e Internet Impact Briefs (IIBs) sobre temas prioritários;
- acompanhamento de propostas legislativas, normas, políticas públicas e processos regulatórios relacionados ao tema;
- participação em consultas públicas, mediante elaboração de contribuições para fortalecimento do conceito de soberania digital;
- realização de webinars, debates e outras atividades de disseminação de conhecimento;
- contribuição para estudos, posicionamentos e documentos da ISOC global relacionados ao tema; e
- articulação com pesquisadores, instituições acadêmicas, órgãos públicos, setor privado, sociedade civil e outros atores relevantes.
Temáticas prioritárias
- Mapeamento de novos conceitos de soberania digital;
- Infraestrutura e data centers;
- Cibersegurança e segurança física;
- Governança, proteção e localização de dados;
- Inteligência Artificial;
- Panorama regulatório, enforcement e accountability; e
- Dependência tecnológica e geopolítica.
Manifestações, documentos e notícias da ISOC Brasil relacionados ao tema
20/09/2023 - Curso Livre Soberania Digital: Conceitos, perspectivas e impactos para a internet no Brasil
02/05/2023 - Contribuição da ISOC Brasil para o Global Digital Compact
25/06/2024 - Internet Impact Brief sobre o PL 2630, pela perspectiva de soberania digital
Governança
O Grupo de Trabalho é estruturado com base nos princípios de participação aberta, transparência e colaboração. As atividades são desenvolvidas de forma voluntária por seus coordenadores e participantes. Manifestações formais em nome da ISOC Brasil, incluindo contribuições a consultas públicas e posicionamentos institucionais, estão condicionadas à apreciação e validação prévias da Diretoria do Capítulo.
Coordenação
Kathleen Gomes
Marcos Dias
Marcos Peixoto
Nilton Heck
Tiago Flôres
(Acompanhamento pela Diretoria: Flávio Rech Wagner e Pedro de Perdigão Lana)
Participação
O GT é aberto à participação de membros da ISOC Brasil interessados no tema. As reuniões serão realizadas preferencialmente quinzenalmente, em formato virtual, com convites enviados previamente, combinando a apresentação e a discussão de estudos com o planejamento de atividades e entregáveis.
Os membros da ISOC Brasil interessados em integrar o GT, poderão se inscrever através de formulário.
Para dúvidas ou informações adicionais, contate: info@isoc.org.br.