GT - Soberania Digital
1. Apresentação
O Grupo de Trabalho sobre Soberania Digital foi construído a partir de uma parceria entre CEPI-FGV e ISOC Brasil no âmbito do Projeto Soberania digital: para que e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do contexto brasileiro.
O GT teve como objetivo promover análises críticas, de caráter acadêmico e de políticas públicas, sobre o conceito de soberania digital, com foco no contexto brasileiro.
Ao longo de suas atividades, o Grupo buscou compreender os diferentes imaginários de soberania digital mobilizados por distintos atores, considerando suas implicações legais, sociais, econômicas, de infraestrutura e políticas, nos níveis local, regional e global. A iniciativa contribuiu para a qualificação do debate acadêmico e político sobre o tema, ampliando a compreensão de seus impactos no Brasil e na América Latina.
Adicionalmente, o GT atuou na identificação de desafios e princípios fundamentais associados à soberania digital, promovendo uma reflexão alinhada aos valores da Internet e contribuindo para um diálogo mais consistente e informado sobre o tema.
Atualmente, o Grupo de Trabalho encontra-se encerrado, não realizando reuniões ou atividades regulares. Seus materiais e contribuições permanecem disponíveis como referência para debates e iniciativas futuras da ISOC Brasil.
2. Atividades com Metas Concretas e Permanentes para o GT:
Durante seu período de funcionamento, o Grupo de Trabalho desenvolveu, entre outras, as seguintes atividades:
– participação em consultas públicas, com a elaboração de posicionamentos institucionais sobre soberania digital, submetidos à apreciação da Diretoria da ISOC Brasil;
– realização de atividades técnicas, como webinars, lives, debates e cursos, voltados à qualificação do debate sobre soberania digital;
– cooperação com o time de Policy da Internet Society para a região da América Latina e Caribe; e
– articulação com outros capítulos da Internet Society para troca de experiências e boas práticas relacionadas ao tema.
Essas atividades contribuíram para a promoção de uma discussão informada e plural sobre soberania digital, fortalecendo a atuação da ISOC Brasil nesse campo.
O Grupo de Trabalho foi estruturado com base em princípios de transparência e participação aberta, especialmente voltados aos membros da ISOC Brasil. Suas atividades foram exercidas de forma voluntária por seus coordenadores e participantes.
Embora o GT e seus líderes pudessem se manifestar em nome do Capítulo em assuntos relacionados ao seu escopo de atuação, posicionamentos formais sempre estiveram condicionados à validação prévia da Diretoria da ISOC Brasil.
Participação
Durante seu funcionamento, o GT reuniu-se periodicamente, uma vez por mês, por meio de plataforma virtual de videoconferência, mantendo também comunicações por lista de e-mails e grupo de mensagens instantâneas.
Para dúvidas ou informações adicionais, permanece disponível o contato institucional da ISOC Brasil: comunicacao@isoc.org.br